Instala-se a CPI da Pandemia
O Senado instala a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia dezenove dias depois de o Supremo Tribunal Federal determinar sua abertura. Omar Aziz é eleito presidente, Randolfe Rodrigues vice e Renan Calheiros confirmado relator. Em seis meses, a comissão produz o acervo documental que sustenta boa parte desta linha do tempo.
A comissão foi instalada por determinação judicial. Em 8 de abril de 2021, ao julgar mandado de segurança impetrado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, o ministro Luís Roberto Barroso determinou ao Senado que adotasse as providências para a instalação: o requerimento tinha 31 assinaturas, quatro a mais do que o mínimo regimental, e a presidência da Casa não o havia pautado. O plenário do STF referendou a decisão em 14 de abril, por 10 votos a 1.
A relatoria ainda foi disputada na Justiça: na véspera da instalação, uma liminar da Justiça Federal de Brasília tentou impedir a indicação de Renan Calheiros, e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região a suspendeu na manhã seguinte, enquanto a sessão de instalação acontecia.
O acervo que a CPI produziu — notas taquigráficas, ofícios requisitados, relatórios técnicos — é a principal fonte primária disponível sobre a condução federal da pandemia.
fontes
- documento oficial26 de outubro de 2021
O caminho da CPI da Pandemia: da instalação ao relatório final · Senado Notícias
- documento oficial
Página oficial da CPI da Pandemia — relatórios, atas e documentos · Senado Federal